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domingo, 3 de março de 2013

Iran discute recuros do royalties para a Educação

Vereador se reuniu com o deputado Laércio Oliveira
Vereadr Iran Barbosa (Foto: Arquivo Portal Infonet)
Com o intuito de colaborar com a discussão sobre a Medida Provisória 592, que destina os recursos dos royalties do petróleo para a educação, o vereador Iran Barbosa, PT, procurou o deputado federal Laércio Oliveira, PR, membro da Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa o tema, para uma conversa inicial sobre a MP. O encontro aconteceu nesta sexta-feira, 01/3, no gabinete do deputado.
A MP 592 ainda está sendo discutida pela comissão e tem como relator o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que também foi o relator de projeto de lei, originário do Senado, sobre a distribuição dos royalties. Na véspera da votação, a pedido do governo ele incluiu no seu substitutivo a destinação de parte dos recursos dos royalties para a educação, mas seu projeto foi rejeitado e aprovado o texto do Senado. Como parte do projeto recebeu vetos, o governo editou uma MP destinando os recursos para a educação.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu ontem (28), após visita ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a aprovação da MP. Segundo Mercadante, a proposta original do governo é que 100 % dos royalties das futuras concessões e 50 % dos rendimentos do Fundo Social do pré-sal sejam integralmente destinados à educação nos municípios, estados e União.
Na opinião de Iran Barbosa, que recebeu das mãos do deputado uma cópia da MP, se o Brasil quiser dar um salto de qualidade como país que almeja o desenvolvimento econômico e social, precisa de muito mais investimentos em educação.
“Portanto, como educador, defendo a aprovação desta iniciativa do Executivo Federal e vim pedir o apoio do Deputado Laércio Oliveira, tendo em vista que ele é o único parlamentar sergipano que integra a Comissão que analisa a Medida Provisória. Estou convencido de que temos que ampliar os recursos destinados à educação para avançarmos como nação”, expôs o vereador e professor.
Deputada recebe de Iran projeto A Escola Democrática e Popular, produzido pelo SINTESEIran pediu detalhes de como estão se dando as discussões sobre a MP no âmbito da comissão, o que foi prontamente passado pelo parlamentar federal que ressaltou que a comissão só se reuniu uma vez e que a fase de apresentação de emendas já foi superada.
“Quis fazer parte da comissão porque envolvia debate sobre royalties e Sergipe é um Estado produtor de petróleo. Toda contribuição é bem-vinda para ajudar a aprofundar a questão, o que ajudará na produção do relatório final”, disse Laércio.
O deputado lembrou que há muito suspense em torno da votação da MP, pelo fato de que os vetos à Lei dos Royalties (Lei Nº 12.734/12) serão votados pelo Congresso já na terça-feira (5/3), e imediatamente em seguida, os parlamentares votarão o Orçamento de 2013 (PLN 24/12). Essa votação pode influenciar diretamente nos encaminhamentos da MP 592.
O parlamentar do PR mostrou entusiasmo por Iran tê-lo procurado para dialogar sobre o tema. “Agradeço a sua visita. É o primeiro que se interessa em vir aqui para debater e contribuir nessa discussão, o que me deixa muito feliz e estimulado.”, confidenciou.
Iran Barbosa propôs ao deputado federal, a depender do resultado da votação dos vetos presidenciais à Lei dos Royalties, uma nova reunião, que pudesse contar com a participação do professor Joel Almeida, que é dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
“O professor Joel poderá ajudar muito no debate, até para trazer o acúmulo que vem sendo produzido pela CNTE sobre a questão da destinação dos royalties para a educação. Tenho certeza que podemos avançar muito na discussão”, destacou Iran.
A proposta foi acatada pelo parlamentar federal, que prometeu manter o vereador petista municiado das informações relativas às discussões em torno da MP 592 no âmbito da comissão.
“Se conseguirmos priorizar esses recursos dos royalties do petróleo do Pré-Sal para a educação, teremos um grande avanço neste país, com certeza”, reforçou Iran Barbosa.
O vereador petista aproveitou a oportunidade para entregar ao Deputado Federal o Projeto de Educação Pública lançado e publicado recentemente pelo Sintese, intitulado “A Escola Democrática e Popular – A educação que queremos”.
Fonte: Assessoria Parlamentar

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