Vereador se reuniu com o deputado Laércio Oliveira
Vereadr Iran Barbosa (Foto: Arquivo Portal Infonet) |
Com o intuito de colaborar com a discussão sobre a Medida Provisória
592, que destina os recursos dos royalties do petróleo para a educação, o
vereador Iran Barbosa, PT, procurou o deputado federal Laércio
Oliveira, PR, membro da Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa
o tema, para uma conversa inicial sobre a MP. O encontro aconteceu
nesta sexta-feira, 01/3, no gabinete do deputado.
A MP 592 ainda está sendo discutida pela comissão e tem como relator o
deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que também foi o relator de projeto
de lei, originário do Senado, sobre a distribuição dos royalties. Na
véspera da votação, a pedido do governo ele incluiu no seu substitutivo a
destinação de parte dos recursos dos royalties para a educação, mas seu
projeto foi rejeitado e aprovado o texto do Senado. Como parte do
projeto recebeu vetos, o governo editou uma MP destinando os recursos
para a educação.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu ontem (28), após
visita ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN), a aprovação da MP. Segundo Mercadante, a proposta original do
governo é que 100 % dos royalties das futuras concessões e 50 % dos
rendimentos do Fundo Social do pré-sal sejam integralmente destinados à
educação nos municípios, estados e União.
Na opinião de Iran Barbosa, que recebeu das mãos do deputado uma cópia
da MP, se o Brasil quiser dar um salto de qualidade como país que almeja
o desenvolvimento econômico e social, precisa de muito mais
investimentos em educação.
“Portanto, como educador, defendo a aprovação desta iniciativa do
Executivo Federal e vim pedir o apoio do Deputado Laércio Oliveira,
tendo em vista que ele é o único parlamentar sergipano que integra a
Comissão que analisa a Medida Provisória. Estou convencido de que temos
que ampliar os recursos destinados à educação para avançarmos como
nação”, expôs o vereador e professor.
Deputada recebe de Iran projeto A Escola Democrática e Popular,
produzido pelo SINTESEIran pediu detalhes de como estão se dando as
discussões sobre a MP no âmbito da comissão, o que foi prontamente
passado pelo parlamentar federal que ressaltou que a comissão só se
reuniu uma vez e que a fase de apresentação de emendas já foi superada.
“Quis fazer parte da comissão porque envolvia debate sobre royalties e Sergipe é um Estado produtor de petróleo. Toda contribuição é bem-vinda para ajudar a aprofundar a questão, o que ajudará na produção do relatório final”, disse Laércio.
“Quis fazer parte da comissão porque envolvia debate sobre royalties e Sergipe é um Estado produtor de petróleo. Toda contribuição é bem-vinda para ajudar a aprofundar a questão, o que ajudará na produção do relatório final”, disse Laércio.
O deputado lembrou que há muito suspense em torno da votação da MP,
pelo fato de que os vetos à Lei dos Royalties (Lei Nº 12.734/12) serão
votados pelo Congresso já na terça-feira (5/3), e imediatamente em
seguida, os parlamentares votarão o Orçamento de 2013 (PLN 24/12). Essa
votação pode influenciar diretamente nos encaminhamentos da MP 592.
O parlamentar do PR mostrou entusiasmo por Iran tê-lo procurado para dialogar sobre o tema. “Agradeço a sua visita. É o primeiro que se interessa em vir aqui para debater e contribuir nessa discussão, o que me deixa muito feliz e estimulado.”, confidenciou.
O parlamentar do PR mostrou entusiasmo por Iran tê-lo procurado para dialogar sobre o tema. “Agradeço a sua visita. É o primeiro que se interessa em vir aqui para debater e contribuir nessa discussão, o que me deixa muito feliz e estimulado.”, confidenciou.
Iran Barbosa propôs ao deputado federal, a depender do resultado da
votação dos vetos presidenciais à Lei dos Royalties, uma nova reunião,
que pudesse contar com a participação do professor Joel Almeida, que é
dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
“O professor Joel poderá ajudar muito no debate, até para trazer o
acúmulo que vem sendo produzido pela CNTE sobre a questão da destinação
dos royalties para a educação. Tenho certeza que podemos avançar muito
na discussão”, destacou Iran.
A proposta foi acatada pelo parlamentar federal, que prometeu manter o
vereador petista municiado das informações relativas às discussões em
torno da MP 592 no âmbito da comissão.
“Se conseguirmos priorizar esses recursos dos royalties do petróleo do
Pré-Sal para a educação, teremos um grande avanço neste país, com
certeza”, reforçou Iran Barbosa.
O vereador petista aproveitou a oportunidade para entregar ao Deputado
Federal o Projeto de Educação Pública lançado e publicado recentemente
pelo Sintese, intitulado “A Escola Democrática e Popular – A educação
que queremos”.
Fonte: Assessoria Parlamentar
Nenhum comentário:
Postar um comentário