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quarta-feira, 3 de abril de 2013

Senado do Uruguai aprova lei do casamento gay

Dos 31 senadores, 23 votaram a favor da nova lei; projeto foi modificado e volta para a Câmara

Sessão foi acompanhada por representantes de movimentos de defesa dos direitos dos homossexuais  Foto: EFESessão foi acompanhada por representantes de movimentos de defesa dos direitos dos homossexuais Foto: EFE

Por 23 votos a favor e oito contra, o Senado do Uruguai aprovou nesta terça-feira a lei do casamento igualitário, que autoriza a união entre pessoas do mesmo sexo. O texto sofreu algumas modificações e, por isso, volta para a Câmara dos Deputados para ser colocado novamente em votação. As informações são do jornal El Observador.

O projeto já havia sido aprovado pela Câmara em dezembro passado. A lei proposta pelo partido do presidente José Mujica passou pelo crivo dos senadores após um longo debate. O texto diz que “o casamento civil é a união permanente, com base na lei, de duas pessoas de diferente ou mesmo sexo” e modifica várias normas do Código Civil para igualar os direitos dos casais homossexuais aos dos casais heterossexuais.

A lei chegou ao plenário do Senado após ter sido aprovada há duas semanas na Comissão de Constituição e Legislação com votos dos senadores do governista Frente Ampla, que tem a maioria na câmara alta, e do Partido Colorado, segundo da oposição. Já os legisladores do conservador Partido Nacional (ou "Blanco"), o principal da oposição, votaram contra.

Durante a missa pascal realizada na Catedral Metropolitana, o Arcebispo de Montevidéu, monsenhor Nicolás Cotugno, criticou duramente o projeto e afirmou que, no caso da aprovação do casamento igualitário, ficará "escurecido um bem fundamental da pessoa humana, como é a família".

"Deus fez o homem a sua imagem e semelhança e, segundo o Gênesis, por isso que o macho e a fêmea foram criados. Tudo o que se aparta deste projeto de Deus, a Igreja não pode aceitar, não pode assumir e não pode promover", afirmou Cotugno, que pediu aos legisladores católicos votar "com consciência".

Atualmente, a legislação uruguaia não permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas, há alguns meses, a Justiça do país reconheceu o casamento entre um uruguaio e um espanhol realizado em 2010 na Espanha. No entanto, posteriormente, a procuradoria apelou essa decisão judicial.
 

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