Dos 31 senadores, 23 votaram a favor da nova lei; projeto foi modificado e volta para a Câmara
Sessão foi acompanhada por representantes de movimentos de defesa dos direitos dos homossexuais
Foto: EFE
Por 23 votos a favor e oito contra, o Senado do Uruguai
aprovou nesta terça-feira a lei do casamento igualitário, que autoriza a
união entre pessoas do mesmo sexo. O texto sofreu algumas modificações
e, por isso, volta para a Câmara dos Deputados para ser colocado
novamente em votação. As informações são do jornal El Observador.
O projeto já havia sido aprovado pela Câmara em dezembro
passado. A lei proposta pelo partido do presidente José Mujica passou
pelo crivo dos senadores após um longo debate. O texto diz que “o
casamento civil é a união permanente, com base na lei, de duas pessoas
de diferente ou mesmo sexo” e modifica várias normas do Código Civil
para igualar os direitos dos casais homossexuais aos dos casais
heterossexuais.
A lei chegou ao plenário do Senado após ter sido
aprovada há duas semanas na Comissão de Constituição e Legislação com
votos dos senadores do governista Frente Ampla, que tem a maioria na
câmara alta, e do Partido Colorado, segundo da oposição. Já os
legisladores do conservador Partido Nacional (ou "Blanco"), o principal
da oposição, votaram contra.
Durante a missa pascal realizada na Catedral
Metropolitana, o Arcebispo de Montevidéu, monsenhor Nicolás Cotugno,
criticou duramente o projeto e afirmou que, no caso da aprovação do
casamento igualitário, ficará "escurecido um bem fundamental da pessoa
humana, como é a família".
"Deus fez o homem a sua imagem e semelhança e, segundo o
Gênesis, por isso que o macho e a fêmea foram criados. Tudo o que se
aparta deste projeto de Deus, a Igreja não pode aceitar, não pode
assumir e não pode promover", afirmou Cotugno, que pediu aos
legisladores católicos votar "com consciência".
Atualmente, a legislação uruguaia não permite o
casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas, há alguns meses, a Justiça
do país reconheceu o casamento entre um uruguaio e um espanhol realizado
em 2010 na Espanha. No entanto, posteriormente, a procuradoria apelou
essa decisão judicial.
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