Ronaldo
Fenômeno, a socialite Val Marchiori, o também jogador Pato e a atriz
Sthefany Brito, entre outros, são famosos nos corredores da Justiça por
um mesmo motivo: pensão alimentícia e o sobe e desce de valores! O
benefício é um direito assegurado por lei, mas o pagamento mensal varia
conforme a renda de quem vai bancar a conta. O R7 apurou que tem pai famoso que corre o risco de ser preso por dever até R$ 1 milhão! Pior: a dívida pode ser transferida para tios e avós. Nas imagens a seguir, conheça as regras para cada caso e descubra a conta acumulada por algumas personalidades
A lei não determina um valor fixo para a pensão. Os juízes avaliam a
necessidade de quem recebe e a possibilidade ou capacidade financeira de
quem paga. Segundo o advogado Karl Neumann, do escritório Neumann
Gaudêncio McNaughton & Toledo Advogados, cada caso é um caso. O
cantor Gian passou por essa situação e pagou pensão alimentícia para se livrar da prisão
Geralmente, para filhos menores de 16 anos, basta a certidão de nascimento para demonstrar a necessidade. Já que para a lei, os menores de idade são considerados incapazes. A prisão por pensão é uma das mais eficientes e rápidas. E tem pai famoso que corre o risco de ser preso por dever até R$ 1 milhão; veja a seguir
Segundo o advogado Marcelo Clemenc Cromwell Quixabeira,
corriqueiramente, é pedido 30% do vencimento líquido em caso de carteira
assinada. Mas, como o valor não é fixo, podemos encontrar casos como o
da Val Marchiori, que pediu uma pensão de R$ 200 mil para cuidar dos dois filhos, mas a Justiça concedeu "só" R$ 45 mil por mês. O valor parece troco na comparação com dívidas estratosféricas que veremos a seguirLeia mais:
Val diz que só quer pensão para os filhos
O especialista Marcelo Cromwell afirma que, nos casos em que o
responsável por pagar a pensão tem trabalho informal, geralmente é
pedido meio salário mínimo, o equivalente a R$ 339, atualmente. Mesmo
quando a mãe é responsável por pagar a pensão, ela pode ser presa se não
depositar o dinheiro, como ocorreu a uma grávida em Pindamonhangaba
Caso o responsável por pagar a pensão não tenha mais condições, ele
precisa avisar à Justiça e pedir uma revisão do valor, caso contrário,
ele corre o risco de ser preso. Isso foi o que aconteceu com o ex-jogador de futebol Zé Elias, que chegou a dever R$ 1 milhão
O advogado Karl Neumann afirma que cada filho pode ter um valor de pensão diferente, porque as necessidades não são iguais. O ex-jogador de futebol Ronaldo, por exemplo, teve filhos com três mulheres e deve pagar pensões diferentes para cada um deles. Saiba mais sobre essa novela de Ronaldo no próximo clique
Ronaldo teve um filho com a apresentadora e ex-jogadora de futebol
Milene Domingues. Em 2009, o ex-jogador pediu uma revisão do valor que
pagava ao filho Ronald. Ela receberia R$ 21 mil como pensão do
primogênito do ex-craque. Numa reviravolta na novela, o Fenômeno pediu
na Justiça há pouco tempo uma redução na pensão para R$ 6.000
O Fenômeno teve outro filho, desta vez com a modelo Michele Umezu.
Antes mesmo de uma disputa por pensão, a modelo foi à Justiça para
conseguir o reconhecimento de paternidade do menino Alexander. O
dramalhão da pensão continua no próximo clique
O jogador ainda teve duas meninas com a empresária Bia Antony,
que pode receber cerca de R$ 100 mil ao mês do Fenômeno. Quando o pai é
preso, a dívida deve ser paga por tios ou avós, que correm o mesmo
risco de cadeia caso não façam o pagamento, alertam especialistas
O pagamento da pensão não é feito somente aos filhos menores de idade e nem acaba quando o filho chega a maior idade, afirma Karl Neumann. Se ainda houver necessidade da pensão no caso de filhos que fazem faculdade, por exemplo, o pai ainda deve pagar a pensão. Há um caso em Santa Catarina, de um padrasto que deve pagar pensão a ex-enteada
Conforme os filhos crescem, diminui um pouco a necessidade, afirma
Neumann. Um filho com dez anos, por exemplo, pode ter necessidade de um
valor menor do que um bebê
O advogado Marcelo Cromwell explica que, se quem paga a pensão melhorar
sua condição financeira, com uma promoção, por exemplo, o filho ou o seu
responsável também pode pedir a revisão para que o valor da pensão seja
maior.A pensão que Carlos Alberto de Nóbrega paga à ex-mulher Andréa Nóbrega é de R$ 12 mil
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Caso o responsável por pagar a pensão, em geral o pai, não consiga fazer os pagamentos ou tenha morrido, os avós e até os tios podem se tornar responsáveis pela pensão. Foi o que aconteceu com uma idosa de 74 anos, presa por não pagar pensão a quatro netos
No caso de casais sem filhos, o marido ou a mulher que causou a
separação pode ser penalizado com o pagamento da pensão. Sim, a mulher
pode ter que pagar pensão ao marido; saiba mais curiosidades e sobre as
dívidas dos famosos nos próximos cliques
É preciso comprovar na Justiça a necessidade de quem receberá a pensão e
a capacidade de quem irá pagar o valor. Por isso, se a mulher tiver
mais condições, ela é quem vai pagar a pensão ao ex, alerta o advogado
Marcelo Cromwell
Além disso, segundo Karl Neumann, as pensões podem ter um tempo determinado. É comum o juiz determinar um período para o pagamento em casos de ex-mulher que parou de trabalhar por causa do casamento, por exemplo. Como o que aconteceu com a atriz Sthefany Brito ao se casar com o jogador Pato. Quer saber quanto ela recebe agora? Clique a seguir e descubra
Após o fim do casamento, a atriz entrou na Justiça pedindo uma pensão de R$ 50 mil, mas o jogador queria pagar apenas R$ 5.000. A juíza determinou o pagamento com prazo de um ano
Apesar de a maioria dos casos de pensão ainda serem pagas do homem para a ex-mulher, está ficando cada vez mais comum as situações em que a mulher deve pagar pensão para o ex-marido
Há também casos em que os pais podem pedir a pensão para os filhos ou netos, se já tiverem aposentados e sem condição se prover o próprio sustento.
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